OPINIÃO – Vacinação em massa é o que mudará o cenário da aviação!

Eduardo Sanovicz | Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR)

A pandemia do novo coronavírus fez de 2020 o pior ano da história da aviação. A demanda por voos domésticos acumulou queda de 48,7% em comparação com 2019, segundo dados da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).

Diante desse cenário inédito, o setor traçou diversas linhas de enfrentamento. A primeira foi marcada por uma série de medidas internas em cada companhia, como revisão de contratos e custos, com uma característica muito importante, acordos com todos os sindicatos de colaboradores para manter os empregos.

Em uma segunda frente, foram vitais a parceria e o diálogo com a Secretaria de Aviação Civil (SAC), o Ministério da Infraestrutura, a ANAC, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), a Infraero e o Ministério do Turismo. Por meio desse diálogo, foi possível construir soluções como um programa de remarcação de passagens aéreas sem custos para os passageiros, a manutenção de uma malha essencial para manter o país conectado, o estacionamento das aeronaves em pátios civis e militares, entre muitas outras.

No início da pandemia, houve ainda uma agenda econômica com o governo, cujo tema central foi o pedido de uma linha de financiamento ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que não vingou. Com isso, as empresas buscaram seu próprio caminho para alternativas de acesso ao crédito, com o objetivo de atravessar a crise. Situação bem diferente do que aconteceu no mundo, pois 17 entre os 20 maiores grupos econômicos de aviação contaram com a decisão de governos de mantê-los capitalizados.

Outra iniciativa de destaque do setor foi um conjunto de 4 programas de solidariedade e atenção à cidadania:

1. A repatriação de todos aqueles que ficaram impedidos de voltar ao Brasil a partir do início de abril, quando muita gente que viajou para o exterior não tinha como voltar, pois as companhias aéreas estrangeiras pararam devido ao fechamento de fronteiras.
2. O transporte gratuito das equipes de saúde por todo o país, desde o início da pandemia.
3. Mais recentemente, as associadas ABEAR transportaram também gratuitamente cilindros de oxigênio, mini usinas e equipamentos para Manaus (AM).
4. E agora estamos em plena operação de transporte gratuito de vacinas por todo o país.

Olhando para 2021, acreditamos que este ano será dividido em duas partes. A primeira metade do ano ainda deverá ser marcada pela pandemia, pela necessidade de mantermos todos os protocolos sanitários e procedimentos de saúde com muito rigor, ainda sob um cenário de incerteza econômica. No segundo semestre, com a distribuição de vacinas massificada e milhões de pessoas tendo acesso à imunização, devemos viver uma mudança de expectativas.

Nesse sentido, alguns temas centrais são vitais para enfrentarmos a fim de que a aviação, um dos setores mais duramente atingidos, possa retomar com vigor o crescimento que vinha apresentando em 2019. É crucial definir como deixaremos de ter no Brasil o querosene de aviação (QAV) mais caro do planeta, por causa de distorções na política de formação de preço da Petrobras, que dolariza um produto que é processado, custeado e consumido aqui e ainda de distorções tributárias que só ocorrem aqui, sendo a existência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para voos domésticos a ponta mais visível.

Procurar melhorar e ajustar o ambiente jurídico das relações de consumo, garantindo ao consumidor brasileiro o usufruto de todos os seus direitos, alinhados ao ambiente jurídico internacional, é outra iniciativa primordial para 2021. Para isso, contamos com a interlocução das entidades de direito do consumidor e jurídicas, além dos órgãos do Judiciário.

Entendemos que também é fundamental prepararmos e planejarmos nos próximos meses uma política de aviação regional. Com isso, poderemos romper definitivamente com os gargalos em três esferas: custo, regulação e infraestrutura, que impedem acesso aéreo a localidades menores e mais afastadas dos centros populacionais.

Por fim, é essencial o apoio e a implementação de medidas de fomento ao Turismo, criando em parceria com órgãos públicos e privados programas de estímulo a viagens, a partir do momento em que se verifique que há, de fato, uma massificação do processo de vacinação e que todos possam sentir-se seguros viajando.