A região Amazônica deve ter mais de 200 pistas de pouso regulamentadas em breve. A novidade foi possível por uma mudança nos documentos da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e vai ajudar no atendimento de comunidades isoladas.
A mudança foi publicada hoje. A ANAC alterou os anexos da Portaria nº 3.352/2018 e simplificou as regras para a regularização de pistas privadas de pouso e decolagem existentes na região da Amazônia Legal, sem a necessidade de elas passarem pelo processo de autorização de construção da Agência.
A alteração realizada pela ANAC dispensa a exigência de autorização prévia de construção de aeródromos privados já construídos e que estejam dentro da Amazônia Legal, desde que não estejam situadas em área de faixa de fronteira. Com este processo foi substituída a anotação de responsabilidade técnica de projeto e execução por uma única de regularização.
A previsão de 200 pistas a serem regulamentadas é da Fundação Nacional do Índio e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI/MS), do Ministério da Saúde.
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