Acordo encerra disputa judicial pelo Campo de Marte

A área do Campo de Marte será cedida para a Força Aérea Brasileira, em troca da extinção da dívida do município de São Paulo com a União. O acordo pode por fim a uma questão em aberto há quase 90 anos, mas ainda depende da aprovação da Câmara Municipal.

A área abriga hoje unidades da FAB como o Parque de Material Aeronáutico de São Paulo (PAMA-SP), o Hospital de Força Aérea de São Paulo e o Centro Logístico da Aeronáutica (CELOG), dentre outras. Mesmo assim, o terreno ocupado por forças federais após a Revolução de 1932 era alvo de uma disputa judicial desde 1958.

O acordo do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, e o presidente da República, Jair Bolsonaro, terá com como moeda de troca uma dívida de aproximadamente R$ 25 bilhões. A Procuradoria Geral do Município (PGM) e a Advocacia Geral da União (AGU) irão trabalhar nos documentos que irão formalizar o acordo, a ser, posteriormente, homologado na Justiça.

Os detalhes foram acertados durante uma reunião realizada hoje (dia 15) na capital paulista. “O fim dessa disputa na Justiça vai melhorar os investimentos da cidade de São Paulo. É um litígio antigo que está terminando graças à força de vontade de ambos os lados”, explicou o prefeito Ricardo Nunes.