Brasil leva propostas para conferência mundial de aviação

O Brasil vai levar propostas para a  14ª Conferência de Navegação Aérea, um dos principais eventos da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), que acontece em Montreal, no Canadá, de 26 de agosto a 6 de setembro. A comitiva nacional é formada por representantes do Ministério das Relações Exteriores e da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), além de militares do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), do Comando da Aeronáutica.

As conferências da OACI seguem um padrão criterioso de sugestões de pautas a serem debatidas, chamados de Working Papers ou Information Papers – documentos de trabalho elaborados pelos países participantes. O DECEA e a ANAC, até o momento, tiveram quatro Working Papers aceitos, que serão debatidos durante o evento.

Uma das propostas apresentadas pelo DECEA trata da transição do atual sistema de Plano de Voo para um novo modelo colaborativo de gerenciamento do espaço aéreo que permite a troca de mensagens com maior quantidade e qualidade de dados de voo e de fluxo. É o chamado a troca de mensagens com maior quantidade e qualidade de dados de voo e de fluxo, base para uma futura Operação Baseada em Trajetória (TBO).

Já o outro Working Paper do DECEA destaca os esforços do Brasil em relação ao compartilhamento de informações de segurança cibernética por meio da Plataforma de Compartilhamento de Informações sobre Malware (MISP), alinhando-se com Propostas do Painel de Segurança Cibernética da ICAO (CYSECPA). O objetivo é incentivar os Estados-Membros a adotarem o MISP como plataforma para compartilhar informações sobre segurança cibernética, dentre outras ações.

A ANAC propôs o debate sobre a certificação de produtos de aeronaves e aspectos operacionais de decolagem e pouso vertical elétrico (eVTOL), sugerindo estratégias para apoiar a introdução segura dessas tecnologias por meio do intercâmbio de informações e maior transparência nos processos de certificação. Também levará o tema da diversidade socioeconômica e inclusão no setor de aviação, incluindo incentivos para financiar a formação de pessoas de baixa renda, dentre outras ações.

Conhecida em inglês pela sigla ICAO (International Civil Aviation Organization), a OACI é uma agência especializada das Nações Unidas, criada em 1947, que tem como objetivo desenvolver os princípios e técnicas da navegação aérea internacional e promover o planejamento e desenvolvimento do transporte aéreo internacional para garantir segurança e eficiência. Atualmente, a OACI conta com 193 países-membros.