A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) cassou a licença de 46 pilotos em 2023 por conta de atuação irregular. O número representa um crescimento de mais de 500% frente a 2022, quando foram sete ocorrências. Trata-se de um recorde de punições registradas.
Os números foram divulgados em reportagem da Globo News.
Segundo os dados atribuídos à ANAC, em 2020, 2021 e 2022 haviam sido cassados três, dez e sete pilotos, respectivamente. Já o númerode suspensões é mais elevado: foram 34 em 2020, 104 em 2021, 67 em 2022 e 62 em 2023.
Os registros são referentes a pilotos com licenças para aviões e helicópteros, incluindo instrutores. Porém, exclui pilotos de aeronaves não certificadas, por serem consideradas de uso recreativo.
Em todos os casos, o período de punição dura dois anos, conforme o Código Brasileiro de Aeronáutica. Passado este período, é possível solicitar uma nova habilitação.
Em paralelo, o valor arrecadado com multas se aproxima de R$ 14 milhões. Entre 2016 e 2023, foram R$ 12,6 milhões apenas para 198 infrações de Transporte Aéreo Clandestino. No mesmo período, R$ 1,37 milhão de multas foram aplicadas a 88 infratores por Manutenção Aeronáutica Clandestina.
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