O governo federal definiu a data do leilão do Aeroporto de Congonhas: 18 de agosto. Após o aval do Tribunal de Contas da União (TCU), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou nesta segunda-feira (6) os documentos jurídicos, compostos por edital e contratos do certame, que será realizado na Bolsa de Valores, B3, em São Paulo.
O leilão acontecerá em três blocos. Isso porque, além de Congonhas, outros 14 aeroportos devem ser concedidos à iniciativa privada na data. Esta será a sétima rodada de concessões, um processo iniciado em 2011.
Os blocos da sétima rodada se dividem desta forma:
- Bloco Aviação Geral: Integrado pelos aeroportos de Campo de Marte (SP) e Jacarepaguá (RJ), o lote tem R$ 560 milhões em investimentos previstos. Outorga inicial: R$ 141,4 milhões.
- Bloco Norte II: Formado pelos terminais aéreos de Bélem (PA) e Macapá (AP), tem R$ 875 milhões em investimentos previstos. Outorga inicial: R$ 56,9 milhões.
- Bloco SP/MS/PA/MG: Formado pelos aeroportos de Congonhas (SP), Campo Grande (MS), Corumbá (MS), Ponta Porã (MS), Santarém (PA), Marabá (PA), Carajás (PA), Altamira (PA), Uberlândia (MG), Uberaba (MG) e Montes Claros (MG). O investimento previsto é de R$ 5,889 bilhões. Outorga inicial: R$ 740,1 milhões.
Para 2023, está prevista a concessão do Santos Dumont, na oitava rodada, junto com o Aeroporto Internacional do Galeão, cujo concessionário pediu recentemente a devolução do aeroporto à União, o que vai exigir agora uma nova licitação.
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