FAB reduziu em 90% tráfego aéreo clandestino em área Yanomami

A Força Aérea Brasileira conseguiu reduzir em 90% o tráfego aéreo clandestino na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, desde o início do reforço da presença nas foras armadas na região, em fevereiro, para combater as ações do garimpo ilegal. As principais aeronaves utilizadas na missão foram os A-29 Super Tucano e os aviões-radar E-99.

Às 00h de 1º de fevereiro, foi estabelecida uma Zona de Identificação de Defesa Aérea (ZIDA) no espaço aéreo da região norte do país. Há uma área reservada (Área Branca), uma área restrita (Área Amarela) e uma área proibida (Área Vermelha), onde omente as aeronaves envolvidas na Operação Escudo Yanomami 2023 serão autorizadas. Quem descumprir as regras está sujeito às Medidas de Policiamento do Espaço Aéreo (MPEA), que podem incluir a interceptação.

Para a defesa aérea, são utilizados prioritariamente aviões A-29 Super Tucano baseados em Boa Vista (RR). Já os E-99, com capacidade de detecção de alvos a baixa altura, os E-99 têm realizado voos na região. Mesmo quando não há a interceptação, as informações detectadas ajudam nas tarefas realizadas por forças em solo. Aeronaves acima de 4.833 metros, como as empregadas na aviação comercial, podem cruzar livremente o espaço aéreo da área, ainda que sob constante vigilância.

Em paralelo, form intensificadas as ações de Inteligência, Vigilância e Reconhecimento (IVR) nas áreas de garimpo ilegal na terra indígena yanomami. São utilizadas aeronaves R-99, A-29 e até P-95, originalmente de patrulha marítima, além de satélites. Entre os principais alvos identificados estão desde pistas de pouso não homologadas até estruturas diretamente utilizadas em atividades ilegais de garimpo. As informações coletadas balizam ações da Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) e Força Nacional (FN).

De acordo com o Ministério da Defesa, a ação conjunta das Forças Armadas com agências do Governo Federal causaram prejuízo de R$ 30,9 milhões aos grupos criminosos, com destaque para a destruição de 19 garimpos ilegais. Em paralelo, foi prestada assistência médica à população local, com 2.424 atendimentos e 96 evacuações aeromédicas, e distribuídas 23.438 cestas básicas, até o fim de junho.

As medidas de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) e de combate ao garimpo ilegal na terra indígena teve início em 30 de janeiro, após publicação do Decreto n° 11.405. Para intensificar os trabalhos de combate ao garimpo ilegal no território Yanomami, o governo publicou o Decreto nº 11.575 em 21 de junho. Com a nova medida, a Defesa deu início à Operação Ágata Fronteira Norte, que também assumiu as atribuições da Operação Yanomami, finalizada no dia 5 de junho.

Ativada por meio da Portaria GM-MD nº 3.095, de 2 de junho de 2023, a Operação Ágata Fronteira Norte intensifica as ações coercitivas no combate aos crimes transfronteiriços e ambientais. A iniciativa conta com 1.173 pessoas (militares e representantes de agências), 15 aeronaves, 1 navio-patrulha fluvial e 5 lanchas blindadas. Com a publicação do Decreto nº 11.575, a Defesa passa a ter a responsabilidade de promover ações como patrulhamento e revista de pessoas, veículos terrestres, embarcações e aeronaves; além de fornecer dados de inteligência às equipes da Polícia Federal (PF), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e dos demais órgãos que participam da força-tarefa.